1. Aceitação dos Termos
Estes Termos e Condições regulam a compra de produtos e serviços (“Produtos Online”) disponibilizados no site https://fredaugusto.com e canais oficiais relacionados.
Ao realizar uma compra, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Contrato.
2. Produtos e Uso por Conta e Risco
Os Produtos Online incluem cursos, mentorias, treinamentos, eBooks, materiais digitais e demais conteúdos oferecidos por Fred Augusto (“Nós”).
Não garantimos resultados específicos de ordem pessoal, profissional, financeira ou espiritual. Todo o uso ocorre sob sua exclusiva responsabilidade. Nossos produtos não substituem aconselhamento psicológico, médico, financeiro ou jurídico.
3. Política de Reembolso
Salvo disposição expressa em páginas específicas do produto, todas as compras são definitivas e não reembolsáveis.
Ao concluir a transação, você autoriza a cobrança na forma de pagamento informada.
4. Direitos de Propriedade e Informações Proprietárias
Todos os conteúdos, materiais didáticos, textos, imagens, áudios, vídeos, marcas, logotipos e métodos disponibilizados nos Produtos Online pertencem a Fred Augusto e/ou parceiros licenciados.
Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, revender, disponibilizar publicamente ou criar obras derivadas sem autorização prévia e por escrito.
5. Propriedade Intelectual
Você reconhece que as marcas, nomes comerciais, logotipos e demais elementos de propriedade intelectual associados aos Produtos Online permanecem sob titularidade exclusiva de Fred Augusto.
É proibido:
Registrar ou usar marcas semelhantes;
Reproduzir conteúdos para venda ou distribuição não autorizada;
Sugerir parceria ou endosso inexistente.
6. Modificações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site.
O uso contínuo dos Produtos Online após alterações implica aceitação integral.
7. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar Fred Augusto, seus representantes, colaboradores e parceiros de qualquer responsabilidade por danos, custos ou reclamações decorrentes do uso indevido dos Produtos Online ou violação destes Termos.
8. Limitação de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais (incluindo lucros cessantes ou perdas de dados) resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos Produtos Online.
A responsabilidade total, se aplicável, estará limitada ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço adquirido.
9. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
Brasil, União Europeia e Suíça: controvérsias serão preferencialmente resolvidas por acordo. Persistindo o impasse, aplica-se o foro da comarca de [cidade/estado da sede], ou o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação local.
Estados Unidos: qualquer disputa será resolvida por arbitragem vinculativa individual perante a American Arbitration Association, no estado de Nevada. Não são permitidas ações coletivas.
10. Maioridade
Ao comprar, você declara ser maior de idade conforme as leis do seu país de residência ou possuir autorização de seu responsável legal.
11. Relação entre as Partes
A compra de Produtos Online não estabelece vínculo societário, empregatício, agência, franquia ou representação entre as partes.
12. Diversos
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão vigentes.
A ausência de exercício de um direito não significa renúncia.
Estes Termos substituem quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.
13. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos seus dados conforme a LGPD (Brasil), GDPR (UE), FADP (Suíça) e legislações aplicáveis nos EUA.
Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, entre em contato: contato@fredaugusto.com.
14. Contato
